Pesquisa de Matérias

Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90094/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.815 , 669

Pareceres de Comissões: COSAP nº 18/2022 , CJR nº 52/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:55:19: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9879/2022

Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 05/04/2022

Protocolo: 88209/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.689

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9758/2022

Institui a Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 08/02/2022

Protocolo: 87917/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.641 , 446

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9724/2022

Altera a lei 8.129/2013, que regula a Política Municipal para a Pessoa Idosa-POMPI, para prever publicidade, na forma que especifica, das informações referentes aos programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos para idosos.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 30/11/2021

Protocolo: 87621/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 403

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência nos casos de pessoa com deficiência que especifica; e revoga a Lei 7.812/2011, correlata.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 87003/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.423 , 213

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9698/2021

Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 86926/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.405 , 191

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9666/2021

Autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/05/2021

Protocolo: 86578/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PR/DL 357 - Informa mantença do veto , Autógrafo do PL 13.361 , 96

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2021 00:00:00: Veto total mantido

Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 04/05/2021

Protocolo: 86507/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.350 , 81

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9597/2021

Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85267/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9486/2020

Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Protocolo: 85200/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.181 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9452/2020